ANAIS IV CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO - 2018

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Dados Iniciais

Artigos

Geral

OS RECURSOS INTERPOSTOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

Douglas Ferreira Magalhães

ASPECTOS DA LEI SECA: O QUE MUDOU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

André Moraes Santos
Fellipe Abrao Nascimento Borges
Flávio Eduardo Almeida
Fernanda Macedo Oliveira

DA VALIDADE DA PROVA EXTRAÍDA MEDIANTE ACESSO A DADOS PESSOAIS EM CELULARES EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL

Fernando Michel de Freitas
Paulo Augusto de Castro Naves
Rogério Cardoso Ferreira

SUPERFÍCIE E USUFRUTO

Gabriella Miranda Gaiotte,
Guilherme de Lima Pereira.
Camillo Barbosa

O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO: Uma Contextualização Jurisprudencial das Vagas do Edital e do Cadastro Reserva

Lúdheiner R. Martins

LEIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE TUTELAM O MEIO AMBIENTE

Gecilda Facco Cargnin

A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA 12X36 E O IMPACTO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Leandro Aparecido Rodrigues de Oliveira
Matheus Vieira Leite
Adriana Ferreira de Paula

DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E A APLICABILIDADE DA LEI N. 7.783/89

Marcelo Martins
Gecílda Facco Cargnin

CRIME ORGANIZADO: MAIOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO PAÍS, E SEU LIDER

Amanda Rosicléia Bezerra Santiago

ABORTO: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA

Cleiton Rodrigues Lima
Renner Eduardo Martins Paiva

PROIBIÇÃO E INCOMPATIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO

Adriana Santos Rafael Puggese
Dulcirene da silva Costa Oliveira
Simone Dias Moreira

ESTATUTO DO IDOSO: o abandono e a não assistência da família

Claudia Larissa Nascimento da Silva
Millena Haynne Souza dos Santos
Fernanda Macedo Oliveira

O ENCORAJAMENTO QUE LEI MARIA DA PENHA TRUXE PARA MULHER NO BRASIL

Larissa Ravena Gonçalves dos Santos
Ana Cristina França da Silva

AUXILIO-RECLUSÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA

Glaidson Lucas Custódio Teixeira
Olga Helena da Rocha Resende
Simone Dias Moreira

POLIAMORISMO: FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A BUSCA PELO DIREITO DE AMAR

Alexsandra Karolyne Cassemira da Silva
Juliana Pereira da Silva Moraes

DIREITOS SOBRE COISAS ALHEIAS: ANÁLISE DE SUPERFÍCIE E USUFRUTO

Alexsandra Karolyne Cassemira da Silva
Juliana Pereira da Silva Moraes

A PENSÃO POR MORTE NO CASO DA UNIÃO ESTÁVEL

Karoline Almeida de Jesus
Lázara Thaiza Cruvinel
Simone Dias Moreira

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E SEUS REFLEXOS NO TRIBUNAL DO JURÍ

Gabriella Christina Ferreira Lima
Brunna Ferreira de Almeida

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