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Publicado em: 03 de junho de 2016
A Coordenadora do Curso de Direito da FAR, Profª. Ma. Gecilda Facco Cargnin, Dr. Vitor Umbelino Soares Júnior e Robson Vitor, Professores da FAR, bem como o Acadêmico de Direito Ricardo Cargnin, 5º Período, estiveram presentes no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL – homenagem a Paulo Bonavides, nos dias 27 a 30 de Abril, deste ano, organizado pela Comissão Nacional de Direito Constitucional. O evento aconteceu, no Centro de Eventos, na Cidade de Fortaleza – CE e teve como principal objetivo discutir a questão constitucional no Brasil na atualidade.
O evento contou com a presença de renomados juristas brasileiros, e do exterior. Cuja programação fora, na abertura como tema central da primeira conferência: A CONSTITUIÇÃO ABERTA, cujos conferencistas foram: LÊNIO STRECK - Tema: A Legalidade Constituconal Contra o estado de exceção Interpretativa; PAULO BONAVIDES - Tema:" O Estado social e a crise do preseidencialismo no Brasil".
Segunda conferência do dia tema central: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. Conferencistas: FILOMENO DE MORAES - Tema: Democracia, República e Instituições no Brasil dos nossos dias; MARTONIO MONT´ALVERNE - Tema: Progresso e Regresso da Democracia - Os riscos da Constituição Democrática.
Terceira conferência do dia tema central: CONSTITUIÇÃO E NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS. Conferencistas: FLÁVIO PANSIERI - Tema: "A Liberdade no Pensamento Ocidental"; DALMO DALLARI - Tema: A força dos Princípios na Democracia Participativa. O primeiro – 27/04 - dia de palestras foi encerrado com lançamento do livro do Congresso em homenagem ao Professor Paulo Bonavides: "Ontem os Códigos, hoje as Constituições!
No dia 28/04, com a mesma importância de temas e renomes de conferenciastas, tivemos a seguinte programação tema central: CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO. Conferencistas: JOSE LUIZ BOLZAN DE MORAIS - Tema: Constituição sconfinata. Quem será o constituinte? CARLOS MÁRIO VELLOSO - Tema: Políticas públicas: controle judicial;
Segunda conferência do dia, conferencistas, LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO - Tema: As inovações legislativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13-146-2015); INGO SARLET - Tema: Limites da Reforma Constitucional.
Terceira conferência do dia, tivemos como tema central: DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL. Conferencistas: ALFREDO COPETTI - Tema: Consenso de whashington e seus efeitos à Constitução Brasileira. PEDRO LENZA - Tema: Processo de Impeachment.
Quarta conferência do dia, tema central: DO PAÍS CONSTITUCIONAL AO PAÍS NEOCOLONIAL. Conferencistas: FILOMENO MORAES - Tema: Democracia, República e instituições no Brasil dos nossos dias; JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - Tema: Pós - Democracia, Pós - Constitucionalismo, Pós – Positivismo.
No último dia de conferências, dia 30/04, seguiu no mesmo patamar de qualidades e competências, nos temas abordados. Conferencistas: MAURO CAMPBELL - Tema: (As) simetrias no federalismo brasileiro; JORGE MIRANDA - Tema: Democracia, eleição, eleitorado; BLEINE QUEIROZ - Tema: A (in) viabilidade de um regime próprio de aplicabilidade das normas constitucionais do direito fundamental ao ambiente.
Segunda conferência do dia – tema central: REFLEXÕES: POLÍTICA E DIREITO. Conferencistas: MARCELO NOVELINO - Tema: O impeachment na interface do Direito com a Política: análise crítica da ADPF 378; FLÁVIA PIOVESAN - Tema: Reforma política, diversidade e inclusão.
Quarta conferência do dia – tema central: TEORIA CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. Conferencistas: LUÍS MARIA BANDIERI - Tema: Democracia constitucional e populismo frente a dificuldade democrática; GILBERTO BERCOVICI - Tema: Paulo Bonavides e o Poder Constituinte do Povo no Brasil.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO. Conferencista: MINISTRA do STF, CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Tema: "Ontem os Códigos, Hoje as Constituições!
Depois de três dias intensos de estudos, verificamos o quanto é importante estarmos juntos de pessoas que são Paradigmas no conhecimento (doutrinadores, cujas obras são utilizadas em sala de aula), pois nós que queremos e precisamos conhecer mais e mais nossas leis, diante de suas vicissitudes, por certo, saímos de lá, com um pouquinho mais de conhecimento e, por certo, com o desejo de estudar ainda mais.
Parabéns ao Ebec, pelo brilhante evento!!! E obrigada a FAR, por proporcionar estes encontros do saber!!!
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