Direito

Duração: 5 anos

Vagas: 200 vagas

Turno: Matutino e Noturno



Matrícula:
- R$ 795,00* (Vencimento do 1º Semestre: 10 de janeiro | Vencimento do 2º Semestre: 10 de julho)

Mensalidade:
- R$ 795,00* (Valor sem Descontos)
- R$ 100,00* (Desconto Antecipação para pagamento até dia 7)
- R$ 695,00* (Valor com Descontos)

*VALORES REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2018

Autorização: Port. SESu Nº 584 de 26/06/2007 – Pub. no DOU Nº 122 em 27/06/2007

Reconhecimento: PORTARIA N° 735, DE 27 de dezembro de 2013. DOU de 30 de dezembro de 2013, Seção 1, páginas 724 e 725.

Coordenador(a): Profa. Ma. Gecílda Facco Cargnin

Diretor(a) Presidente: Alba de Almeida Rodrigues

Diretor(a) IES: Alba de Almeida Rodrigues

Vice-diretor(a): Myrna Almeida Rodrigues

Secretário(a) Geral: Daniela Silva Ataídes

Nome do Arquivo Tipo Download
Matriz Curricular
Portaria de Reconhecimento MEC nº 735/2013
PORTARIA DE RECONHECIMENTO N° 735, DE 27/12/2013.
Nome do Arquivo Tipo Download
01º Período
02º Período
03º Período
04º Período
05º Período
06º Período
07º Período
08º Período
09º Período
10º Período

APRESENTAÇÃO

O Curso de Direito da FAR foi autorizado através da PORTARIA Nº 584 de 26 de junho de 2007 - MEC/Secretaria de Educação Superior e reconhecido pela PORTARIA N° 735, de 27 de dezembro de 2013. DOU de 30 de dezembro de 2013, Seção 1, páginas 724 e 725.. Trata-se de um curso com profundo diferencial e capitaneado por um grupo vocacionado pelo ensino. Toda a concepção do Projeto Político Pedagógico contempla a formação de um perfil profissional, qual seja: operador jurídico apto a compreender e integrar ao seu cotidiano jurídico as temáticas concernentes às relações e aos negócios relevando os direitos humanos, a bioética, os problemas inerentes aos direitos difusos e coletivos, bem como às questões ecológicas e ambientais. Por conta disso, a Faculdade Almeida Rodrigues - FAR apresenta um projeto inovador a fim de atender à parcela do mercado não contemplada pela oferta existente de cursos jurídicos. Ciente de que um Curso de Direito restrito a metodologias tradicionais, como aulas expositivas e seminários com grande número de alunos não é suficiente para garantir a boa formação do profissional em direito, o Curso de Direito da FAR oferecerá aos acadêmicos a possibilidade de participarem dos núcleos de pesquisa e extensão logo a partir do 1º período. Desta forma, além do envolvimento recente com a sociedade e o papel social do jurista, os alunos poderão compensar os créditos relativos a atividades complementares destinadas a pesquisa e extensão, aprofundarem suas pesquisas que mais tarde deverão culminar no trabalho obrigatório de conclusão de curso. Os acadêmicos do curso poderão, dentre outras possibilidades: participar de programas de extensão, cursos extracurriculares, seminários, debates, entre outros eventos que os especializem em diferentes habilidades da profissão; prestar assistência à sociedade, assessorando as pessoas interessadas na resolução de questões jurídicas, através do laboratório de prática profissional e do escritório jurídico; participar como estagiário credenciado pela instituição em empresas públicas e privadas, complementando as aulas teóricas; desenvolver atividades práticas e de pesquisas temáticas junto às empresas e ao governo; participar dos estágios curriculares obrigatórios junto às Varas Cíveis, Criminais, de Família e Sucessões, Delegacia do Trabalho, INSS, presídios, delegacias e serventias judiciárias e extrajudiciárias, entre outras atividades inovadoras propostas por essa instituição.

ESTRUTURA CURRICULAR


A qualidade do currículo do Curso de Direito da FAR baseia-se numa nova concepção de ensino jurídico, por meio da qual busca a formação integral do bacharel, preparando-o para seu relacionamento diário com as leis e as formas processuais, sob a perspectiva do pleno exercício da cidadania, comprometendo-o com a democracia e com os valores que a embasam. Além disso, considera as novas habilidades do profissional que a instituição pretende formar, quais sejam: profissionais aptos para atuarem como assessores ou consultores junto à administração municipal e entidades privadas, no que tange aos aspectos jurídico-legais do gerenciamento das políticas públicas; estar capacitados para diagnosticar e estabelecer soluções para as questões sociais, como a violência, ordenação urbana, preservação e recuperação do meio ambiente e a concepção de políticas públicas sociais. Com isso, a estrutura curricular apresenta, ainda, mais um elemento inovador, qual seja: a valorização da formação de bacharéis informados e sensibilizados para a educação e defesa dos Direitos Humanos, mormente a violência e sua repercussão no sistema criminal. Assim, é preciso ter um currículo que contemple meios de ensinar o aluno de Direito a buscar o conhecimento e, sempre que possível, a participar da elaboração desse conhecimento, dando-se ênfase à capacidade de o aluno adaptar-se aos novos tempos. Nenhum curso de Direito pode pretender formar um profissional acabado, mas sim um profissional que tenha a capacidade de incorporar novos conhecimentos, habilidades, compromissos éticos, sociais e de cidadania. A partir disso, o aluno/profissional deve ter aptidão de incorporar de forma crítica e reflexiva esses novos conhecimentos, conjugando-os com os ideais da sociedade. Desta forma, o currículo pleno é constituído por disciplinas de formação fundamental, formação profissional e formação prática, além de atividades de ensino interligadas à pesquisa e extensão, com o objetivo de atender às necessidades sócio-política, técnica e prática do futuro bacharel em Direito.

A matriz curricular, ainda, é acrescida das atividades complementares, do estágio supervisionado de prática real e simulada e da monografia. Assim, a estrutura do Currículo Pleno abrange:

a) ciclo de formação fundamental - Constitui a base do saber teórico, metodológico e instrumental, característico do Curso de Direito, composto de disciplinas que estabelecem a relação do Direito com outras áreas do saber;
b) ciclo de formação profissional - Objetiva proporcionar aos alunos a possibilidade de direcionamento na formação profissional através de disciplinas específicas do Curso, tais como: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Processual, Direito do Trabalho, Direito Tributário e;
c) ciclo de formação prática - objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais ciclos;
d) ciclo de especialização temática - Possibilita ao aluno complementar a sua formação mediante a livre escolha de disciplinas (optativas), que podem ou não, manter uma relação direta com a linha básica do Curso, desde que sejam respeitadas as normas da instituição;
e) ciclo de formação complementar - Possibilita ao aluno complementar a sua formação mediante a livre escolha de atividades necessárias para a integralização curricular (200 horas-atividades, distribuídas em quatro semestres), conforme o disposto no Manual das Atividades Complementares;
f) prática jurídica - O estágio curricular supervisionado será desenvolvido a partir do 7º semestre do curso com um mínimo de 300 h/a. Integram o Núcleo de Prática Jurídica o Laboratório Jurídico, locus de desenvolvimento das atividades simuladas, e o Escritório-Modelo, local de desenvolvimento das atividades práticas reais, com atendimento jurídico da população.
g) Monografia jurídica - Os acadêmicos serão devidamente orientados para a escolha de áreas e temas diversos, a fim de que a atividade possa resultar em produção científica abrangente, inovadora e de qualidade, capaz de permitir a publicação dos trabalhos em periódico específico. Deverá ser desenvolvida em fase de conclusão do curso.

OBJETIVOS DO CURSO

O Curso de Direito da FAR tem por objetivo formar profissionais para cada área específica do Direito, orientando-os para habilidades essenciais " técnicas e humanas " que atendam às características exigidas pelo avanço e desenvolvimento da sociedade. Por conta disso, o curso é projetado para formar e habilitar o profissional com capacidade crítica, apto à intervenção reconstrutiva do contexto que está inserido, e preparado tecnicamente para a sua escolha ocupacional em consonância com princípios éticos e morais. Pretende formar o profissional com qualificações técnico-jurídicas e práticas, buscando o equilíbrio entre os conteúdos teóricos e práticos das disciplinas que serão ministradas no Curso com o fito de reduzir o abismo existente entre o direito ideal ensinado e o direito real praticado nos tribunais, e assim conseguir tornar o egresso capaz de exercer dignamente sua profissão. Desta forma, o Curso de Direito da FAR busca a formação integral do bacharel, preparando-o para o seu relacionamento diário com as leis e as formas processuais, sob a perspectiva de pleno exercício da cidadania, comprometendo-o com a democracia e com os valores que a embasam. O Curso apresenta um Projeto inovador, por meio do qual as atividades de ensino, pesquisa e extensão são desenvolvidas desde o 1º período, com foco no mercado de trabalho, interagindo com os ambientes que farão parte de suas rotinas, por meio de visitas técnicas a Tribunais, Fóruns e órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo.

NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

O Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, considerando a importância da existência de outras atividades acadêmicas na formação do profissional da área jurídica, reservou um total de 200 (duzentas) horas para a realização de atividades complementares. Compreende-se que tais atividades ampliam os conteúdos das disciplinas que integram o currículo em sentido estrito, permitindo de forma mais efetiva, a interdisciplinaridade e multidisciplinaridade necessárias ao profissional do novo milênio. A possibilidade de freqüentar cursos, seminários e outros eventos viabilizam a comunicação entre as diversas áreas do conhecimento, cuja importância é evidente quando se deseja fazer uma leitura do Direito não só no contexto global, mas, sobretudo, no contexto social. A proposta também permite ao discente a participação na formação do seu currículo, atendendo à crescente demanda do conhecimento no tempo de conclusão do curso. O acadêmico necessariamente terá que optar por, no mínimo, três diferentes espécies de atividades complementares, sob pena de não ter a carga horária reconhecida. As Atividades Complementares encontram-se definidas no Manual de Atividades Complementares/2º semestre de 2007, por meio do qual, define a forma e limites relativos à sua integralização.

PERFIL DOS PROFISSIONAIS A SEREM FORMADOS

O Curso de Direito da FAR propõe que o profissional a ser formado tenha o seguinte perfil e competências: - formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais; - responsabilidade social, aliada ao senso ético-profissional, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade; - capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, associada ao raciocínio lógico e a consciência da necessidade de permanente atualização; - capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais; - capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos; - visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço. Desta forma, o perfil do profissional proposto pelo curso contempla um operador jurídico capaz de atender à nova realidade, com habilidades de assistir, interagir e influenciar a cooperação entre partes constitutivas de um processo, a negociação, os processos de interação, as soluções de conflitos, etc.

ASPECTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

O Curso de Direito da FAR tem por objetivo inovar quanto ao aspecto didático-pedagógico, seja pelo estabelecimento de novas técnicas de ensino, tais como: leituras orientadas, debate de filmes relacionados com a ciência jurídica, teleconferências, pesquisas orientadas nos laboratórios de informática, entre outros métodos didáticos; seja por uma nova concepção de ensino, atribuindo interdisciplinaridade e visão crítica-reflexiva ao acadêmico. O currículo apresenta-se com evidente diferencial, à medida que segue a tendência de permitir a formação do profissional com o perfil estabelecido. O currículo foi formulado segundo as novas tendências do Conselho Nacional de Educação, com nítida intenção de sua flexibilização, a fim de atender às demandas sociais emergentes e às demandas regionais. O currículo é voltado para as especificidades pro manadas do perfil profissiográfico, tendo por objetivo capacitar o acadêmico, através de sólida formação básica e profissional, a lidar com os novos desafios do mundo globalizado.

POSSÍVEIS CAMPOS DE ATUAÇÃO

O Bacharel em Direito tem, a seu dispor, amplas opções dentro da carreira jurídica. Poderá tornar-se delegado de polícia, promotor de justiça ou magistrado, desde que aprovado em concurso público. O advogado pode, ainda, optar por trabalhar em assessoria ou consultoria jurídica de órgãos públicos ou de organizações não governamentais, com destaque para empresas privadas, e/ou seguir carreira acadêmica, como professor universitário e/ou, também, tornar-se um profissional autônomo. Desta forma, na carreira jurídica, o profissional atua majoritariamente nas seguintes áreas importantes: - advocacia pública " como advogado do Estado, do Município ou da União; - advocacia privada " como advogado nas áreas cível, criminal, trabalhista, comercial, tributária e outras; - delegacia de polícia " como responsável pela elaboração de inquéritos policiais e pela chefia de investigadores de polícia; administra assuntos ligados ao trânsito, à fiscalização, compra e venda de armas e à identificação civil; - magistratura " como juiz federal ou da justiça comum; - promotoria e procuradoria de justiça " atua como "advogado da sociedade", na função de promotor ou procurador, agentes do Estado ou da União, caso pertençam ao Ministério Público Federal; - docência do ensino superior " o acadêmico durante o curso será preparado e estimulado a realizar mestrado e doutorado. O Curso de Direito da FAR possibilita ao profissional uma formação mais completa em áreas específicas, buscando despertar no acadêmico interesse pelos novos direitos. A Instituição acredita que o profissional que seja capaz de unir adequadamente pesquisa e extensão será capaz, não só de atuar com maior profissionalismo na prática cotidiana, como representará o operador jurídico por excelência, tão necessário à atualização e dinamização do direito.

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